Férias trabalhadas.

Férias pagas, porém não usufruídas.

Assédio moral.

?Castigo?- Ociosidade.

Promoções por merecimento. Regulamento de pessoal.

Previsão de realização de avaliação de desempenho.

Rescisão indireta. Imediatidade. Exigência para configuração.

Inadimplência do empregador. Depósito. FGTS.

Recurso de revista. Justa causa. Princípio da isonomia.

Recurso de revista de que não se conhece.

Atraso no pagamento de salário motivou rescisão indireta

A decisão foi proferida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Lelio Bentes Corrêa.

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

Juiz determina integração de gueltas à remuneração de atendente de drogaria

Guelta é conhecida como a bonificação concedida ao vendedor como incentivo a vendas de determinada marca ou produto comercializado pela empresa

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Elementos norteadores do contrato individual de trabalho

Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.

Competência da justiça do trabalho.

Garantia provisória no emprego.

Desídia. Configuração. Justa causa.

Configurada a desídia capitulada no art. 482 letra ?e?, falta grave, que autoriza a despedida por justa causa.

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Empresa terá que indenizar trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Abono pecuniário.

Pré-assinalação do intervalo intrajornada. Indicação do horário contratual de gozo do descanso.

Obrigatoriedade do registro do horário efetivamente usufruído.

Enquadramento sindical. Atividade econômica da empresa. Base territorial.

O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela categoria econômica.

Ofensa de zelador à moradora de prédio gera indenização de R$ 5 mil

Dona de um prédio de apartamentos terá que pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a uma moradora agredida verbalmente pelo zelador do condomínio.

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório